Guia do Viajante: Terminais Rodoviários

14 08 2010

O Brasil com sua grande extensão territorial possui várias estradas que ligam o país de ponta a ponta (ta certo que a maioria está em péssimo estado de conservação), então para quem por algum motivo precise viajar de ônibus, tanto viagens interestaduais como interestaduais, a viagem pode ser feita de duas maneiras: por veículos regulares (saindo dos Terminais) ou veículo fretado (em caso de excursões).

O transporte rodoviário por ônibus no Brasil movimenta números incríveis:

  • 140 milhões de passageiros anualmente;
  • 200 empresas de ônibus;
  • 13.900 veículos;
  • 2.600 linhas.

A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) regulamenta toda e qualquer atividade ligada ao setor, assim como:

  • Outorga permissão e autoriza a operação de transporte interestadual e internacional;
  • Fiscaliza empresas e seus ônibus para que operem com qualidade;
  • Baixa portarias que ditam as regras dos transportes;
  • Recebe reclamações dos usuários e se necessário multa as empresas irregulares;
  • entre outros.

A regulamentação do transporte de passageiros é realizada da seguinte maneira:

  • Nos Municípios – as prefeituras cuidam do transporte dentro da cidade;
  • Os Estados – cuidam das linhas que ligam os municípios;
  • A União – zela pelo transporte interestadual e internacional.

Os terminais rodoviários só podem ser construídos com licitações feitas pela prefeitura local em Diário Oficial do município. A administração pode ser feita pela prefeitura ou por empresa privada devidamente licitada.

Nos principais terminais podem ser encontrados salas da ANTT onde o passageiro pode ter esclarecimentos ou fazer reclamações. O passageiro também pode entrar em contato com a Ouvidoria  da  ANTT pelo telefone 0800 – 610300.

O Estatuto do Idoso garante a idosos como mais de 60 anos e com renda de até dois salários mínimos o direito de viajar gratuitamente ou com desconto de 50%, em viagens estaduais. As empresas precisam reservar dois lugares para os idosos, caso as cadeiras estejam ocupadas os próximos idosos que desejem viajar no mesmo ônibus teram desconto de 50%.

Para saber todos os direitos que o passageiro possui basta acessar o site da Agência Nacional de Transporte Terrestre.

Quer viajar e saber se para seu destino há linhas e quais empresas operam neste local basta clicar aqui.

Encontre aqui os telefones dos terminais rodoviários das capitais.

Fonte: Portal Brasil

Por: Pelino Henrique


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